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Política de Privacidade

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

Como parte das nossas atividades diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos membros e colaboradores e potenciais membros associados com o intuito de fornecer os nossos serviços.

Esta Política de Privacidade aplica-se ainda às atividades de tratamento de dados pessoais, candidatos a vagas de emprego e visitantes dos nossos Sites e Aplicativos.

Nesse sentido, a SBPSP – Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, informa que a privacidade de suas informações é de grande importância, e tem como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas.

Inclusive, a nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças na maneira como devemos tratar os dados fornecidos.

Por isso, é importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

2. DEFINIÇÃO DO ESCOPO

A SBPSP – Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Com isso, todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Ademais, todos os procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente, treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério e por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

A SBPSP pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:

– ter ou pretender ter relação de trabalho com a SBPSP;

– fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;

– solicitar produtos ou serviços da A SBPSP;

– criar uma conta no nosso Site ou Aplicativo;

– contratar serviços da SBPSP;

– solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;

– participar de promoção ou pesquisa;

– nos contatar para transmitir algum feedback.

– Por meio de dados de acesso aos nossos Sites e Aplicativos;

– Por meio de fontes publicamente disponíveis.

3. TERMINOLOGIA

Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto, para identificar uma pessoa. 

Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento.

Cookie: palavra em inglês que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes. Muito utilizado pelos Sites para personalizar rotinas para cada Usuário. 

Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular. 

Dados Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe etc. 

Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa. 

Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo Usuário para acessar a internet. 

IP: sigla para “Internet Protocol”. É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet. 

Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico. 

Usuários: são os clientes e os visitantes (pessoas físicas ou jurídicas) dos nossos Sites.

4. POR QUE A SBPSP COLETA E UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

• Para criação da conta em nossa plataforma

Por isso precisamos da sua informação pessoal, para validar a sua identidade.

Assim, após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações.

Mas não há motivo para preocupação, utilizaremos as informações apenas para executar o que for solicitado e com base no relacionamento contratual estabelecido e no intuito estrito de cumprir com as nossas obrigações.

• Para cumprimento de uma obrigação legal

Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos, tais como, legislação de serviços financeiros, leis tributárias, leis trabalhistas e outras.

Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.

• Para análise de comportamento em nossos Sites e Aplicativos

O nosso Site e Aplicativo podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade das plataformas e proporcionar a melhor experiência ao usuário.

No entanto, as informações coletadas não são consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas informações anonimizadas.

• Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares

Necessitamos tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários.

• Para salvaguarda dos legítimos interesses

Alguns exemplos de tais atividades incluem:

• Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;

• Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;

• Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;

5. ROL DOS DADOS COLETADOS

Para cadastro em nosso Site, e posterior criação de uma conta, os seguintes dados devem ser informados:

• Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato;

• Gênero, Nacionalidade, País de Origem, Estado e Cidade de Nascimento;

• Grau de Escolaridade;

• Estado Civil;

• Nome Completo do Cônjuge;

• CEP, Logradouro, Número e Complemento;

• Bairro, Estado e Cidade;

• Selecionar CNH ou RG/RNE, e informar: Órgão Emissor, Número do Documento, Data

de Emissão, Código de Segurança e Estado Emitente;

• Nome Completo do Pai (Opcional);

• Nome Completo da Mãe;

• Nome da Profissão e Instituição onde trabalha;

• Endereço Comercial: CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Estado e Cidade;

Total de Rendimentos Mensais, Total de Aplicações Financeiras, Total de Bens Imóveis

e Total de Outros Bens;

• Informar a Proveniência dos recursos;

• Dados Bancários: Selecionar Tipo de conta (Conta Corrente ou Conta Poupança), e informar: Nome do Banco, Agência e Dígito, Conta e Dígito;

• Em situações específicas, se faz necessário o envio de foto de rosto para seguir com o processo de cadastramento.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.

Informações coletadas de usuários ao utilizar o Aplicativo incluem, entre outras, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; localização do usuário (quando autorizado e habilitado pelo usuário); e as ações do usuário no Aplicativo.

A Biometria utilizada para autenticação no App é coletada e armazenada no próprio dispositivo móvel, por método correspondente a tecnologia específica de cada dispositivo móvel, não sendo replicado para outros ambientes.

6. REQUISITOS DE ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS

Para acessar os serviços disponíveis de forma on-line, você tem ciência e concorda que realizemos um processo de validação dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nossos Sites e/ou aplicativos, pois isso é necessário para garantir que a sua identidade seja confirmada que você acesse de maneira segura os serviços oferecidos pela internet. 

Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos em nossos Sites, como medida de segurança.  

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os dados recebidos e tratados por nós são armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e podem ser repassados a clientes ou parceiros conforme este documento, na forma da lei e/ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial. 

8. DIREITO DE CANCELAMENTO DE CONSENTIMENTO

Você poderá cancelar seu Consentimento quando os seus Dados Pessoais não forem usados para os fins acima descritos, não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório da SBPSP e/ou de seus PARCEIROS ou não se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais que autorizem o tratamento de Dados.

O Consentimento poderá ser cancelado gratuitamente mediante requerimento. Neste momento, excluiremos todos os dados que você tenha fornecido diretamente a nós pelo site ou aplicativos e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de cancelamento. 

9. CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos em arquivo interno, indisponível para terceiros, caso seja necessário cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou administrativas. Eles não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro. 

10. RESPONSABILIDADE PELO LOGIN E SENHA

Você poderá acessar o site e aplicativo da SBPSP mediante “conta-login” e senha exclusiva e individual de uso pessoal, intransferível e de seu conhecimento exclusivo.

Você se responsabiliza pelo resguardo de sua conta-login e sua senha, não as repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma. 

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos nesta Política, a SBPSP não divulgará seus dados pessoais a uma terceira parte, exceto:

• para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;

• perante a existência de obrigação de divulgação;

• por legítimo interesse que exija a divulgação; ou

• a pedido do membro, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais, de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais.

Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

a) FEPAL para fins de cadastro dos membros associados;

b) FEBRAPSI para fins de cadastro dos membros associados;

c) IPA para fins de cadastro dos membros associados.

d) Entidades terceiras tais como prestadores de serviços jurídicos e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, jurídicas e segurança;

c) Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;

e) Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;

f) Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;

g) Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;

h) Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços. 

12. COMPROMISSO ANTI-SPAM E ANTI-PHISHING

Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. Sendo assim, a comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.

Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para SBPSP através do DPO, para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico. 

Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento. 

13. RELACIONAMENTO COM TERCEIROS

A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente. 

Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento. 

Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais (como alteração de dados) não são enviados por meio de links. 

É possível que os nossos Sites e/ou nossos aplicativos mantenham links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossos Sites e/ou em nossos aplicativos. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas.

Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website. 

14. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS

A SBPSP trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

15. SEGURANÇA DE DADOS

Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Sites, nas transações e na captação de informações, por meio de certificado de segurança SSL.

16. DIREITOS AUTORAIS

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nos nossos Sites são protegidos por direitos autorais.

Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido. 

Tentativas de invasão aos nossos Sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão. 

17. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nossos Sites ou aplicativos. 

Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.

Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública. 

18. CANAIS DE ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo endereço eletrônico abaixo:

dpo@sbpsp.org.br  

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 12/09/2022